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Prefeitos participam do I Congresso dos Municípios do Paraná e recebem anúncio de novos investimentos estaduais

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou da abertura do encontro que reuniu cerca de 1.200 participantes no ViaSoft Experience, em Curitiba

Prefeitos e prefeitas de quase todo o estado participaram, nos dias 7 e 8 de outubro (terça e quarta-feira), no Teatro Positivo, em Curitiba, do I Congresso dos Municípios do Paraná, promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com correalização da Assomec. O presidente da AMP e prefeito de Colombo, Helder Lazarotto, marcou presença ao lado do vice-presidente da Assomec, Mauricio Rivabem.

O congresso discutiu temas relevantes como os impactos da reforma tributária nos municípios, os desdobramentos da PEC da Sustentabilidade Fiscal nos regimes previdenciários municipais e as políticas públicas de proteção às mulheres. O evento também foi marcado pelo anúncio de investimentos do Governo do Estado, além de orientações técnicas sobre programas como o Sinaliza Paraná, a oferta de microcrédito pela Fomento Paraná e os efeitos da implementação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).

Anúncio de grandes investimentos estaduais

Durante o congresso, o governador Ratinho Junior anunciou um novo investimento de R$ 2 bilhões em recape asfálticopara cidades com até 100 mil habitantes. O repasse deverá beneficiar até 375 dos 399 municípios paranaenses, aproximadamente 94% do estado.

A partir do anúncio, os gestores municipais passaram a poder procurar a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) para apresentar seus projetos de recapeamento, desde que já tenham propostas cadastradas no programa Asfalto Novo, Vida Nova, condição para liberação dos recursos, que serão a fundo perdido.

O novo programa de recapeamento se soma ao Asfalto Novo, Vida Nova, que já estava em andamento e tinha como meta eliminar ruas em leito natural nos 375 municípios. Até então, 376 km já haviam sido concluídos, com R$ 900 milhões aplicados, conforme dados do Asfaltômetro, plataforma online que acompanha a execução dos investimentos. Ao todo, o programa já havia comprometido R$ 5,4 bilhões em recursos estaduais, em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Outros programas em destaque incluíram o Ilumina Paraná, que está substituindo todas as lâmpadas convencionais por LED em 100% dos municípios, com investimento de R$ 300 milhões a fundo perdido. Somando-se aos programas da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), como a compra de maquinários (R$ 1,6 bilhão) e a pavimentação de estradas rurais (R$ 2 bilhões), os investimentos estaduais totalizaram mais de R$ 11,3 bilhões destinados aos municípios paranaenses em um curto intervalo de tempo.

Agradecemos à Copel pelo apoio e parceria como patrocinadora do I Congresso dos Municípios do Paraná. A presença da Copel foi fundamental para o fortalecimento do diálogo sobre desenvolvimento regional, inovação e sustentabilidade.

AMP terá nova sede em Curitiba

O governador também fez um repasse de R$ 15 milhões para reforma da nova sede da AMP. O imóvel, localizado na Rua Cel. Brasilino Moura, nº 818, no bairro Ahú, em Curitiba, estava desocupado desde 2022 e anteriormente abrigava o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR).

A cessão gratuita, com validade de 20 anos, foi intermediada pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). O novo espaço conta com 3 mil m² de terreno e 2,5 mil m² de área edificada. A futura sede será construída com madeira engenheirada, técnica sustentável e eficiente que reduz a emissão de carbono e gera menos resíduos.

O presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, celebrou a conquista: “Estamos tendo asfalto novo em várias localidades, e agora o recape vai melhorar ruas já existentes. O Paraná inteiro terá boas vias, o que faz diferença na qualidade de vida das pessoas”, destacou.

Micheletto ainda reforçou a importância da parceria com o governo estadual: “Nunca houve tanto recurso, tanta eficiência na gestão, com o dinheiro sendo pulverizado em todos os municípios do Paraná. Nenhum outro Estado do Brasil tem algo próximo do que está acontecendo aqui.”

Novo Espaço de Acolhimento da Mulher

Outro destaque foi a autorização para a licitação do primeiro Espaço de Acolhimento da Mulher regionalizado do Paraná, a ser implantado em Toledo, no Oeste do estado. A unidade vai atender mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes, beneficiando 35 municípios da região.

No total, o governo estadual prevê a construção de seis unidades regionais, também localizadas em Colombo, Francisco Beltrão, Irati, Laranjeiras do Sul e Pitanga.

Temas e autoridades presentes

O congresso foi realizado no auditório Viasoft Experience, na Universidade Positivo, e reuniu prefeitos, prefeitas e equipes técnicas de diversas áreas dos municípios paranaenses. A programação abordou ainda: Investimentos de R$ 100 milhões para sinalização viária (Detran); Crédito para micro e pequenos empreendedores; Turismo, meio ambiente, educação, saúde e Outubro Rosa; Gestão pública e políticas para as mulheres.

Entre as autoridades presentes estiveram: Prefeitos e prefeitas de todo o Paraná; o Vice-governador Darci Piana; Diversos secretários de Estado, como Guto Silva, João Carlos Ortega, Beto Preto, Hudson Teixeira, Leandre Dal Ponte, entre outros; Rafael Greca, prefeito de Curitiba; O presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; Deputados estaduais, vereadores e representantes de órgãos estaduais como Detran, Fomento Paraná, DER/PR, Ipardes, Amep e Instituto Água e Terra.