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Estado e Tribunal de Contas firmam parceria para fortalecer a gestão pública municipal

O Presidente da Assomec enalteceu a iniciativa que busca integração de dados, capacitações e troca de boas práticas entre associações municipais

Nesta segunda-feira (18), o presidente da Assomec e prefeito de Colombo, Helder Lazarotto, participou da assinatura de um Termo de Cooperação entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPL), e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O objetivo do acordo é fortalecer a gestão pública municipal por meio da integração de dados e capacitação de gestores em boas práticas administrativas.

O termo terá vigência inicial de 24 meses e não envolve transferência de recursos financeiros. Entre as ações previstas estão capacitações para gestores municipais, utilização estratégica dos dados do ProGov — sistema do TCE usado para avaliar políticas públicas — e atuação integrada das administrações locais.

Com a parceria, os municípios terão acesso a orientações técnicas personalizadas, ferramentas modernas de gestão e programas de transparência. A iniciativa também permitirá identificar fragilidades, adotar medidas corretivas de forma mais ágil, otimizar recursos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. O prefeito de Colombo e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), ressaltou que o projeto ajudará os municípios a melhorar sua gestão, o que se reflete em políticas públicas mais efetivas para os cidadãos.

“Esta parceria permitirá percorrer todos os municípios do Paraná, oferecendo instrumentos de planejamento e orientações sobre o ProGov”, destacou o secretário Ulisses Maia. “Através da Escola do Planejamento, vamos apoiar os municípios para que melhorem a prestação de serviços e a vida da população.”

A ação da SEPL complementa o trabalho das Unidades de Controle Interno municipais sem substituir a Controladoria Geral do Estado (CGE/PR). O acordo fortalece programas estaduais, como o Conecta399 — que capacita gestores e facilita o acesso a fomento e projetos — e o Rota do Progresso, voltado ao desenvolvimento de regiões com menores índices de renda.

Segundo o presidente do TCE-PR, Ivens Linhares, “este é um acordo estratégico que aproxima o Tribunal de prefeitos e associações municipais, promovendo boas práticas em benefício da população.”

O ProGov é utilizado pelo TCE-PR para coletar informações sobre políticas públicas e avaliar se os municípios estão implementando as ações esperadas. O programa atua de forma preventiva, buscando aprimorar a gestão e evitar desperdícios de recursos.

Entre os presentes na solenidade estavam: Jorge Callado (Ipardes); Do Carmo (Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda); Antonio Adamir Digner (Amsulep e Contenda); Dayane Sovinski (AMCG e Imbaú); Fabiano Travain (Amunpar e Mirador); Paulinho Branco (Amunop e Sapopema); Sebastião Dalpra (Amsulpar e Paula Freitas); Carlinhos Turatto (Amsop e Dois Vizinhos); Leandro Jasinski (Amcespar e Rio Azul); Alírio Mistura (Amerios e Francisco Alves); Francisco Clei da Silva (Cantuquiriguaçu e Foz do Jordão); José Carlos da Silva Corona (Amocentro e Manoel Ribas); Regis William Siqueira Rodrigues (Amunorpi e Jaboti) e Neco Prado (Secretário Executivo da Assomec).